Tag: CNH

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros), além das já obrigatórias C, D e E. A medida valerá apenas no momento da obtenção inicial da CNH, sem necessidade de reaplicação em renovações futuras. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, representa uma ampliação do controle sobre...

Desde fevereiro de 2024, brasileiros e italianos podem converter suas carteiras de habilitação sem a necessidade de exames ou frequentar autoescolas, graças a um novo acordo ratificado pelo Senado Federal. Em fevereiro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o tratado entre Brasil e Itália sobre o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. O acordo, celebrado...

O Projeto de Lei que propõe a criação da subcategoria B1, exclusiva para motoristas de carros automáticos, promete mudar o sistema de habilitação no Brasil, mas ainda está em fase de tramitação. A condução de veículos automáticos está cada vez mais presente no cotidiano dos motoristas brasileiros, acompanhando a evolução da indústria automotiva e as preferências do consumidor. Diante desse cenário, o Congresso Nacional analisa...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) modificou as normas que proibiam o uso de itens religiosos ou adereços que cobrissem parte do rosto em fotos para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, será permitido o uso de itens religiosos, desde que não ocultem a face, a testa e o queixo. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou alterações nas normas que...